1. Introdução
O papel da mulher,
família e género na manutenção da paz é um processo imprescindível, a questão
do género nas forças militares e policiais, em missões de paz, concluiu-se que
a participação das mulheres no processo de paz é necessária porquanto: as
mulheres tendem a entender melhor e ser mais sensíveis às necessidades da
população local feminina, em que estão a decorrer as operações, assim como, as
mulheres da comunidade em processo de construção de paz se sentem mais à
vontade para comunicar com outra mulher (do que com um homem); mulheres e
meninas que tenham sido vítimas de abusos sexuais, mais facilmente relatam essa
situação a outra mulher; as mulheres (militares e policias) tendem a ser mais
convincentes em combate; por razões de segurança, é mais fácil serem mulheres
militares a procurar as mulheres locais; a presença de mulheres tem-se revelado
muito positiva na prevenção de cometimento de crimes sexuais a mulheres e
crianças locais, por parte de militares (homens).
2. O PAPEL DA MULHER, FAMÍLIA
E GÉNERO NA MANUTENÇÃO DE PAZ
2.1. O papel da Mulher e da Família
Até há bem pouco tempo,
os assuntos relacionados com as questões das Mulheres e da Paz não eram temas
prioritários. Não eram assuntos que demorassem as discussões da política
Internacional, permitindo que durante as últimas dezenas de anos fossem
cometidas atrocidades contra as Mulheres, sem que sequer disso se desse conta
na Comunidade Internacional.
Foi com a Comissão das
Nações Unidas para o Estatuto das mulheres (CSW – comission of statuts for
women), em 1947, que esta questão entrou para a agenda de discussão. Mas a
luta pela inclusão do tema dos direitos das mulheres nas políticas
internacionais tem contado com uma série de entraves e barreiras. Assim, só em
1975, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mulheres, que ocorreu no
México, se concluiu, pela primeira vez que nos contextos de conflitos armados,
mulheres e crianças eram as mais atingidas, e as que de mais protecção
necessitavam. Ainda nessa Conferência, ficou patente a importância de incluir
as Mulheres nos processos de paz. Entre 1975 e 1985, os temas referentes às
mulheres, igualdade, desenvolvimento e paz estiveram sempre em cima da mesa,
servindo de mote a várias iniciativas no seio da Comunidade e Políticas
Internacionais (Rita Perdigão, 2010: 17). Foi assim que começou
a focalizar-se a relevância do tema “mulheres,
paz e segurança”, resultando na Conferência de Nairobi (1985). Na década
seguinte, as Nações Unidas passaram a tomar mais em atenção tudo quanto se
relacionava com o impacto dos conflitos armados na vida das mulheres. Em
consequência desta tomada de consciência, a DAW (Division for the Advancement
of Women) e a UNESCO desenvolveram uma série de medidas que pudessem
garantir que a questão da paz, das preocupações e expectativas das mulheres
figurassem no discurso político do chamado Processo de Pequim.
É, então, devido a esta
sucessão de acontecimentos e diligências que as Nações Unidas começaram a olhar
para as mulheres, não apenas enquanto vítimas, mas também como elementos
essenciais na tomada de decisões. Nesta sequência, é criado o Projecto da
UNESCO “Mulheres e Cultura de Paz”, em 1996, tendo como base o pressuposto da
igualdade entre homens e mulheres, assim entendido como essencial para a criação
de uma cultura de paz sólida e coerente. Um passo deveras importante, consistiu
na aprovação da Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência
contra as Mulheres, em 1993, na qual se passou a ler que as Mulheres constituem
um grupo particularmente vulnerável, sobretudo em situação de conflitos
armados.
Um outro marco a
destacar prende-se com a consagração da violação e da violência sexual, em
tempo de guerra, como crimes contra a Humanidade, facto que ocorreu em 1998.
Por motivo da comemoração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de Março de
2000, o Conselho de Segurança das Nações Unidas emite um comunicado em que
declara, pela primeira vez, os contributos prestados pelas mulheres nos
processos de construção de paz, salientando que “O acesso igual e a plena
participação de mulheres nas estruturas de poder e seu pleno desenvolvimento em
todos os esforços para a prevenção e resolução de conflitos são essenciais para
a manutenção e promoção de paz e segurança”. As mulheres têm o direito incontestável
de estar presentes, “As mulheres não só têm o direito de estar no centro desta
agenda, mas, em função do seu papel familiar no período pós-guerra, são
geralmente a chave para a reconstrução da paz. Excluí-las e ignorá-las não só
corresponde ao afastamento de vastos sectores da sociedade, como também
significa a perda de importantes recursos e entendimentos das mais críticas
necessidades sociais e económicas” (Rita Perdigão:
2010).
Ainda no ano de 2000,
ocorreram outras três iniciativas, da responsabilidade das Nações Unidas,
dignas de destaque: em Maio, decorreu o seminário “Mainstreaming a Gender
Perspective in Multidimensional Peace Support Operations”,
organizado pelo Departamento de Operações de Manutenção de Paz das Nações
Unidas, em que se assumiu o compromisso e a necessidade de adoptar e assegurar
a igualdade de género em todos os processos de paz; em Junho, realizou-se a 23ª
Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, na qual ressaltou a
necessidade de incluir as mulheres em todos os níveis de tomada de decisão nos
processos de manutenção e consolidação de paz; a 31 de Outubro, foi adoptada a
Resolução 1325, sobre Mulheres, Paz, Segurança e Direitos Humanos, na qual se
reforçou a necessidade de adopção da perspectiva do género em todos os
processos de prevenção e resolução de conflitos, de consolidação e manutenção e
paz, bem como de reconstrução de sociedades levadas a cabo pelas Nações Unidas.
(Rita Perdigão: 2010).
Em 02 de Junho de 2008,
o Secretário-Geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer, na abertura da ‘Annual
Conference on Women in NATO HQ’, manifestou que é essencial a NATO ser uma
organização aberta, transparente e moderna, devendo reconhecer e promover a
questão do género, reforçando a ideia de que quase um ano depois, em Maio de
2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que a
inclusão de mulheres nos processos de paz constitui uma das principais
prioridades daquela organização, acrescentando que cada vez mais se demonstra
que a presença das mulheres melhora a qualidade dos acordos, assim como a sua
implementação. Postulou ainda que, em situações de pós-conflito, a contribuição
das mulheres poderá ter um efeito decisivo na reconstrução das comunidades. Por
esta ocasião, o Conselho de Segurança das NU expressou a sua preocupação pelo
diminuto número de mulheres que integram os processos de paz, reforçando Inês Alberdi,
do Fundo de Desenvolvimento da ONU para as mulheres, que apenas 10% dos participantes
em negociações formais de paz são mulheres. É neste contexto que as Mulheres
começam a assumir um papel mais preponderante nos processos de reconstrução de
paz. Começa a assumir-se que durante e após os conflitos, a intervenção das
Mulheres na preservação da ordem social, na educação das famílias e sociedades,
na promoção de uma cultura de paz nas comunidades e sociedades devastadas por
conflitos, é determinante e essencial. Actualmente, a Comunidade Internacional
crê que o Papel das Mulheres nos processos de paz é imprescindível. E de facto
assim é. Esta relevância assume-se em várias dimensões.
Num Estudo feito nas
Nações Unidas, em 2006, sobre a questão do género nas forças militares e
policiais, em missões de paz, concluiu-se que a participação das mulheres
(militares e polícias) nos processos de paz é necessária porquanto: as mulheres
tendem a entender melhor e ser mais sensíveis às necessidades da população
local feminina, em que estão a decorrer as operações, assim como, as mulheres
da comunidade em processo de construção de paz se sentem mais à vontade para
comunicar com outra mulher (do que com um homem); mulheres e meninas que tenham
sido vítimas de abusos sexuais, mais facilmente relatam essa situação a outra
mulher; as mulheres (militares e policias) tendem a ser mais convincentes em
combate; por razões de segurança, é mais fácil serem mulheres militares a
procurar as mulheres locais; a presença de mulheres tem-se revelado muito
positiva na prevenção de cometimento de crimes sexuais a mulheres e crianças
locais, por parte de militares (homens).
Nesta recolha de
informação junto das operações de paz, verificou-se também que a presença de
mulheres no decorrer destes processos mostra-se igualmente positiva pelo facto
de conseguir implementar-se um melhor ambiente de trabalho, camaradagem e
relacionamento nas unidades que possuem elementos femininos, assim como se
atinge um maior nível de proficiência na comunicação, observação, patrulha e
assistência médica, alcançando-se, por isso, um melhor e mais rápido resultado
no sucesso da missão que ali os leva.
Da mesma forma, nas
comunidades em que se está a trabalhar na reconstrução da paz, a existência de
mulheres, de natureza menos autoritária e com métodos de aproximação mais
relacionais, facilita a interligação e a comunicação entre os locais e as
forças, facilitando, obviamente, o êxito dos objectivos estabelecidos
(Brock-Utne, 2000).
Na maioria das
organizações das NU, o equilíbrio do género é entendido ainda como uma questão
de igualdade das mulheres no emprego. Também muitos governos internos, apenas
direccionam as suas políticas de género no sentido de ‘facultar’ mais número de
empregos a mulheres. “Uma das características ou consequências do discurso da
vulnerabilidade e dos silêncios mantidos pela construção do sistema de guerra é
a ausência de análises sobre a presença e os papéis das mulheres nas forças
militares”. Mas a questão da igualdade de género vai muito além deste
entendimento.
Nos campos de operações,
a presença militar feminina tem tido, sem dúvida, um enorme impacto
operacional, sobretudo em termos humanitários e de direitos humanos. Há quem
considere que a presença de mulheres nos campos de operações confere uma lado
mais Humano às missões em curso. Nas palavras de Anders Fogh Rasmussen,
a NATO por com ele concordar, tem vindo a seguir o “Code of Behavior for all
NATO military personnel”, o que tem permitido aumentar significativamente o
número de mulheres no staff da NATO, assim como se tem debruçado cuidadosamente
sobre o estudo da questão do género com vista ao sucesso no Teatro de Operações,
nomeadamente no caso do Afeganistão. No entanto, reconhece e desafia para a
necessidade de se alcançarem três objectivos neste âmbito: 1) saber usar bem o
potencial que as mulheres podem trazer ao sucesso das operações de paz,
referenciando o caso do Afeganistão, que tem permitido melhorar a eficácia das
missões, na protecção da população civil e na protecção da própria força; 2)
trabalhar pro-activamente no desenvolvimento das capacidades, no planeamento e
treino das operações relativamente às questões do género, relembrando que as
forças militares constituem apenas uma parte das respostas de segurança
(actualmente no Afeganistão, as operações de manutenção de paz prendem-se mais
por acções de ajuda humanitária, desenvolvimento económico e desenvolvimento
das instituições governamentais) e que se revela insuficiente, nestas matérias,
apostar apenas o aumento do número de militares femininos; e 3) garantir a
cooperação e coordenação entre as várias instituições internacionais, nos
assuntos relacionados com as mulheres, a paz e a segurança. (Carriço, M. A., 2004).
No mesmo sentido, Angela
Aaron, militar feminina que integra a ISAF (International Security and
Assistance Force), afirmou que apesar de em algumas forças as mulheres não
estarem envolvidas directamente no combate, elas estão preparadas para isso, o
que poderá permitir uma influência muito positiva no caso do Afeganistão.
A verdade é que, em
diversas situações, as mulheres poderão ter um impacto junto da comunidade que
jamais os homens alcançarão.
Exemplo disso é a
iniciativa que promoveu a visita de 13 mulheres oficiais afegãs à Nato entre 28
de Fevereiro de 2007 e 1 de Março do mesmo ano, revelando-se um esforço sério
de integração as mulheres em todos os níveis da sociedade. Porém, apesar destas
inúmeras iniciativas no seio da Comunidade Internacional, que tendem a
valorizar a relevância do papel das mulheres no contexto dos processos de
operações de paz, a realidade mostra-nos um mundo bem diferente! Muito há ainda
a fazer para consolidar a importância do papel das mulheres em sede de
processos de manutenção de paz.
Continuamos a ter
notícias e informações reveladoras quer da violação constante dos direitos
humanos das mulheres, quer da fraca acessibilidade de mulheres em processos de
paz, bem como na tomada de decisões desses processos.
Exemplo do que se disse
é o facto de 80% dos refugiados e deslocados internos no mundo serem mulheres;
81.5% da população feminina no Afeganistão não têm uma educação formal; 74% das
meninas afegãs saem da escola após frequência do quinto ano de escolaridade;
dessas meninas, apenas 1% vem de meios rurais; os crimes de violência sexual e
violação, durante os conflitos, continuam a ser praticados contra as mulheres.
(ANTUNES BAPTISTA, Paulo
Luís: 2006).
Não obstante, é um facto
que a mulher e o seu papel nos processos de manutenção de paz é hoje um assunto
sem retorno. É determinante para o sucesso de qualquer missão a presença de
mulheres, civis e militares, nas mais diversas áreas e beneficiando todo o seu
potencial.
Os conflitos armados, em particular os conflitos armados
contemporâneos, pelas suas novas características, objectivos e tácticas de
terror, têm impactos distintos nas vidas de mulheres e homens. No entanto,
apenas muito recentemente foi reconhecida esta especificidade, em particular
após a Conferência das Nações Unidas sobre Mulheres realizada em Pequim, em
1995. Estes impactos diferenciados traduzem-se em papéis distintos
desempenhados e assumidos por mulheres e homens em contextos de conflitos
armados e na fase de reconstrução pós-conflito. São vários os exemplos de
mulheres que, individual ou colectivamente, contribuem para a consolidação da
paz em todo o mundo. Mas são, também, frequentes as vezes em que estes esforços
são subestimados, devido, em grande medida, ao seu carácter não convencional ou
informal, e por serem considerados extensões naturais das suas ‘tarefas’ de
reprodução, confinadas à esfera privada. Apesar de todas as recomendações,
declarações e compromissos assumidos em particular pelas Nações Unidas ao longo
dos últimos anos, existe ainda um grande fosso entre a retórica e a prática no
que diz respeito à consolidação da paz e reconstrução das prioridades do
pós-guerra.
2.2. O
papel de género
A questão do género tem
especial relevância em contextos de guerra e pós-guerra, pois é do conhecimento
geral que os conflitos armados têm impactos diversos nos homens e nas mulheres,
tendo em conta as suas responsabilidades, actuações e estatutos na sociedade em
que ocorrem. Além do mais, no contexto bélico e pós-bélico as adversidades são
enormes, sendo que o respeito pelos direitos humanos é muitas vezes escasso,
sendo as mulheres e as crianças quem mais sofre.
Na história, os Direitos
Humanos relativos às Mulheres têm sido alvo de um sem fim de violações e discriminações
ao longo de anos . Muitas vezes as Mulheres têm sido esquecidas e
discriminadas. Têm visto os seus direitos serem constantemente violados e
desrespeitados. Tal facto, em cenários de conflito e pós-conflito agudiza-se
fortemente, produzindo resultados devastadores na vida destas Mulheres e
Meninas, que raramente podem contar com o apoio de que necessitam.
“Historicamente, as mulheres são vítimas de violência sexual nos períodos de
guerra. Especialmente em conflitos étnicos, religiosos ou baseados na
identidade das comunidades, as mulheres são vistas como alvos
"lícitos". Os seus corpos fazem parte do campo de batalha. Quando as
mulheres representam a honra de uma comunidade, a sua violação e gravidez
forçada são formas de atingir e destruir essa comunidade. As mulheres são,
também, consideradas despojos de guerra para os vencedores”.
Reconhecendo os avanços recentes no sentido de envolver as
mulheres na procura da paz, da justiça e da reconciliação, o Conselho de
Segurança exortou os países e o sistema das Nações Unidas a alargarem a
participação das mulheres na tomada de decisões e a adoptarem medidas concretas
para proteger as mulheres e as raparigas contra a violência de género durante
os conflitos.
O Conselho manifestou também a sua profunda preocupação pelo facto
de a violência de género, em especial a violação, continuar a ser
“generalizada” e, em algumas situações, se ter tornado “sistemática”, apesar
dos apelos para que as mulheres e as raparigas sejam protegidas.
Na abertura da reunião, na qual intervieram 60 oradores, o
Secretário-Geral Ban Ki-moon disse que “há ainda muito a fazer pelas Nações
Unidas e os Estados-membros” no sentido de aplicarem as disposições da
resolução 1325, uma resolução histórica adoptada pelo Conselho de Segurança em
2000, que salienta a importância de assegurar a participação em pé de igualdade
e o pleno envolvimento das mulheres em questões de paz e segurança bem como a
necessidade de terem um papel reforçado na tomada de decisões (BREINES, I., 1999).
O Secretário-Geral sublinhou também a necessidade de nomear mais
mulheres para posições de chefia nas operações de paz da ONU e lembrou a
recente nomeação da Embaixadora Ellen Margrethe Loj, da Dinamarca, para o cargo
de Representante Especial para a Libéria. Como chefe de uma das maiores missões
de manutenção da paz das Nações Unidas, “será um exemplo excelente do tipo de
qualidades que os nossos líderes no terreno precisam de ter”, disse. Salientando
a necessidade vital de combater a violência contra as mulheres, que atingiu
“proporções abomináveis” e se tornou uma verdadeira “epidemia”, em algumas
sociedades em fase de recuperação após um conflito, o Secretário-Geral pediu ao
Conselho que criasse um mecanismo encarregado de vigiar a violência contra as mulheres
e as raparigas, no quadro da resolução 1325.
Pela sua parte, o Secretário-Geral Adjunto para as Operações de
Manutenção da Paz, Jean-Marie Guéhenno, considerou que, em 2007, se registaram
avanços significativos no que se refere à contribuição das mulheres para a
prevenção e resolução de conflitos bem como para a consolidação da paz. Citou o
caso do Haiti, onde 25 mulheres foram eleitas presidentes de câmara nas
eleições autárquicas, em comparação com 6 em 2000, nomeadamente graças à
formação das candidatas assegurada pela Missão das Nações Unidas para a
Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Saudou também o envio para a Libéria de um
contingente de polícia indiano exclusivamente feminino.
O compromisso de aumentar o número de mulheres em cargos de responsabilidade
civil e em postos de comando militar e da polícia levou o Secretariado a tomar
medidas concretas para identificar mulheres qualificadas, disse. O número de
mulheres nomeadas para cargos de responsabilidade civil registou um aumento de
40%, desde Fevereiro, prosseguiu, saudando a nomeação, na semana passada, de
Ellen Margrethe Loj e a de Henrietta Mesna-Bonsu como sua adjunta.
Joanne Sandler, Directora Executiva do Fundo de Desenvolvimento
das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), declarou que os avanços em matéria de
aplicação da resolução 1325 se mediam pela participação e contribuição das
mulheres para os acordos de paz e as estratégias de reconstrução num país numa
situação de pós-conflito bem como pela protecção das mulheres e das raparigas nas
zonas de conflito e a capacidade de levar a tribunal os autores de crimes e de
actos de violência atrozes contra a população feminina (Centro de Notícias da
ONU a 23/10/2007).
3. Conclusão
Chegado ao fim da
pesquisa concluiu-se que a questão do género tem especial relevância em contextos de guerra e
pós-guerra, pois é do conhecimento geral que os conflitos armados têm impactos
diversos nos homens e nas mulheres, tendo em conta as suas responsabilidades,
actuações e estatutos na sociedade em que ocorrem. Além do mais, no contexto
bélico e pós-bélico as adversidades são enormes, sendo que o respeito pelos
direitos humanos é muitas vezes escasso, sendo as mulheres e as crianças quem
mais sofre.
De frisar ainda que nos campos de operações, a presença militar
feminina tem tido, sem dúvida, um enorme impacto operacional, sobretudo em
termos humanitários e de direitos humanos. De referir que são vários os
exemplos de mulheres que, individual ou colectivamente, contribuem para a
consolidação da paz em todo o mundo.
4. Bibliografia
BREINES, I. (1999) – “A Gender Perspective on a
Culture of Peace”. In Breines et
al. (orgs.) – Towards
a Women’sAgenda for a Culture of Peace. Paris: UNESCO.
CARRIÇO, M.A., 2004, Os Novos Desafios Político-Militares da NATO no Afeganistão, Revista
Militar, N.º 11 (Novembro 2004).
PERDIGÃO, Rita. O papel das mulheres no processo de
manutenção de paz no teatro de operações do Afeganistão, Coimbra. 2010.
